“Há aqui ganhos de eficiência e um aumento da transparência na tomada das decisões, onde é mais difícil entrar é justamente na área do urbanismo. Eu fico surpreendido, porque realmente está a ganhar — e isso é muito importante — a adesão dos técnicos. E isso é bom. Estou satisfeito, recomendo!”

Isaltino Morais | Presidente da Câmara Municipal
Oeiras

Município de Oeiras
Digitalização e Inteligência Artificial na Gestão Urbanística

Município da Área Metropolitana de Lisboa, reconhecido pela sua predisposição para a inovação e para a adoção de soluções tecnológicas alinhadas com o dinamismo do seu tecido empresarial.

O Desafio

A transformação digital é hoje um dos principais desafios da administração pública.

No contexto específico da gestão urbanística, o Município de Oeiras enfrentava:

• Elevado volume processual: cerca de 15.000 pedidos por ano
• Aproximadamente 300 processos semanais
• Novos prazos legais exigentes (Simplex Urbanístico), com apenas 8 dias úteis para pronúncia liminar
• Necessidade de reforçar a transparência e acompanhamento em tempo real
• Redução de erros frequentes na instrução dos processos
• Libertar técnicos de tarefas administrativas repetitivas para foco na análise qualitativa

Era humanamente impossível que os técnicos conseguissem validar manualmente todos os documentos associados a cada processo dentro dos novos prazos legais.

A Solução

Para responder a este desafio, o Município de Oeiras implementou uma evolução da sua plataforma tecnológica, adotando uma solução desenvolvida pela Mind.

Já utilizador do ePaper, o município evoluiu para um Sistema de Gestão Urbanística, integrando:

• Digitalização integral da submissão de processos urbanísticos
• Validação automática de documentos
• Inteligência Artificial para análise preliminar
• Feedback automático em tempo real no momento da submissão
• Relatórios de estado da submissão
• Acompanhamento transparente da tramitação

A Inteligência Artificial passou a funcionar como uma primeira barreira de validação, garantindo que os processos entram corretamente instruídos antes da análise técnica.

Implementação

A introdução da IA foi impulsionada diretamente pela necessidade de cumprimento dos novos prazos do Simplex Urbanístico.

O sistema permite:

• Identificar incorreções no momento da submissão
• Emitir feedback imediato ao requerente
• Evitar “submissões no escuro”
• Reduzir apreciações liminares demoradas
• Garantir maior fiabilidade documental

Internamente, a plataforma também simplificou significativamente a forma como os técnicos manipulam e acompanham os processos.

Resultados

A implementação trouxe ganhos claros e mensuráveis:

✔ Redução significativa de erros

Os processos deixaram de chegar com incorreções frequentes que anteriormente implicavam meses de trocas de comunicação.

✔ Correção proativa pelos requerentes

Cerca de 60% dos requerentes corrigem autonomamente os documentos, com base no relatório automático de validação.

✔ Cumprimento de prazos legais

A IA permite cumprir o prazo de 8 dias úteis para análise liminar.

✔ Maior eficiência técnica

Os técnicos deixam de perder tempo com validações administrativas e passam a focar-se na qualidade técnica dos projetos.

✔ Experiência do utilizador melhorada

• Submissões online simples
• Acompanhamento permanente do estado do processo
• Plataforma reconhecida como avançada pelos munícipes

✔ Transparência reforçada

Maior clareza na tramitação e na tomada de decisão.

Impacto Estratégico

A digitalização e a Inteligência Artificial permitiram:

• Maior agilidade
• Mais simplicidade
• Mais fiabilidade
• Melhor gestão do território
• Um modelo de urbanismo mais preparado para o futuro

O projeto demonstra como a tecnologia, quando aplicada de forma estratégica, pode transformar uma área tradicionalmente complexa como o urbanismo.