“... passar a ser possível carregar para a plataforma ePaper todos os documentos internos produzidos nos processos de urbanismo, designadamente todas as informações, despachos e ofícios. Só dessa forma será possível efectuar uma consulta digital do procedimento, completa e ordenada cronologicamente, compreendendo-o de forma clara e transparente”

Miguel Bandeira | Vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território
Braga

Município de Braga

A autarquia aposta na desmaterialização e modernização dos procedimentos urbanísticos.

Desde 2013, o Município de Braga tem vindo a implementar uma estratégia de modernização dos serviços de urbanismo, com o objetivo de aumentar a transparência, eficácia e acessibilidade dos processos administrativos. Uma das iniciativas mais significativas neste percurso foi a adoção da plataforma ePaper, que permitiu a desmaterialização dos procedimentos urbanísticos.

DESAFIO:

O Município de Braga identificou a necessidade de modernizar e desmaterializar os procedimentos urbanísticos, com o objetivo de:

• Tornar os serviços mais ágeis e eficientes
• Reduzir a dependência do papel
• Facilitar o acesso à informação por parte dos cidadãos e técnicos
• Aumentar a transparência e rastreabilidade dos processos

Os cidadãos eram obrigados a deslocar-se fisicamente aos serviços para consultar alvarás de loteamento e outros documentos, o que tornava os processos morosos e pouco práticos.

SOLUÇÃO:

Para responder a estes desafios, o Município de Braga integrou a plataforma ePaper nos seus serviços de urbanismo, no âmbito de uma estratégia gradual de digitalização:

• Em 2019, implementou a submissão digital de processos urbanísticos
• Em 2020, passou a incluir automaticamente na plataforma ePaper todos os documentos internos dos processos (informações, despachos e ofícios)
• Digitalização de 1.457 alvarás de loteamento, antes disponíveis apenas em formato físico
• Promoção da notificação eletrónica, reduzindo o envio de comunicações em papel

RESULTADOS:

• Acesso digital e ordenado cronologicamente a todos os documentos relevantes de cada processo
• Redução significativa das deslocações presenciais aos serviços municipais
• Maior eficiência na tramitação de processos
• Melhoria da comunicação entre técnicos, cidadãos e empresas
• Transparência acrescida, com todo o histórico dos processos acessível online
• Contribuição para um modelo de administração mais sustentável e digital

Em Síntese

A adoção da plataforma ePaper permitiu ao Município de Braga dar um passo firme na transformação digital dos seus serviços urbanísticos. Ao promover a desmaterialização, a acessibilidade e a eficiência, a autarquia está mais próxima dos cidadãos e alinhada com as exigências de uma gestão pública moderna, sustentável e centrada nas pessoas.